Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola